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Legislação na área da saúde

Legislação do Dia 15/05/2017

Publicado por Secretariado da APAH em 15.05.2017


Portaria n.º 109/2017 - Diário da República n.º 93/2017, Série II de 2017-05-15 

Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo, em 2017, até ao montante de 121.522,58 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de osteossíntese pediátrico

Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. a assumir um encargo, em 2017, até ao montante de 1.107.137,83 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa hospitalar
 
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a implementação do Plano Estratégico do Baixo Carbono (PEBC) e do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (Eco.AP) nas entidades públicas do sector da saúde
 
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de nastros e fitas cirúrgicas, no âmbito de concurso público (CP 2016/82), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)
 
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de cadeiras de rodas para uso em meio hospitalar, no âmbito de concurso público (CP 2016/84), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)
 
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de material para tratamento do pé diabético, no âmbito de concurso público (CP 2016/89), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)
 
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Adita o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 21 de fevereiro, que revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C, acrescentando o medicamento contendo a substância Sofosbuvir + Velpatasvir
 
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 30, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar
 
Saúde - Centro Hospitalar do Oeste
Homologação da Lista de ordenação final do procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal que ocupou vaga preferencial neste Centro Hospitalar nas especialidades de Medicina Interna e Ortopedia

Última actualização: 15.05.2017