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Legislação na área da saúde

Legislação do Dia 06/06/2017

Publicado por Secretariado da APAH em 07.06.2017


Resolução da Assembleia da República n.º 109/2017 - Diário da República n.º 109/2017, Série I de 2017-06-06

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo a manutenção do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul na esfera pública com um novo modelo de gestão, que garanta a sua autonomia e os meios necessários ao seu pleno funcionamento
 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a centralização da compra de energia na Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a realização de despesa com a aquisição dos serviços de disponibilização, locação, manutenção e operação de meios aéreos para a prossecução das missões públicas atribuídas ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
 
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para vagas preferenciais na categoria de Assistente Hospitalar, nas especialidades de Imuno-Hemoterapia, Psiquiatria, Otorrinolaringologia, Radiologia e Reumatologia, da carreira médica hospitalar
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para vaga preferencial na categoria de Assistente Hospitalar, na especialidade de Ginecologia/Obstetrícia

Última actualização: 07.06.2017