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Novidades

Compilação Documental de Dia 17/03/2017 - Legislação, Orientações Técnicas e Diversos do Setor da Saúde

Publicado por Secretariado da APAH em 17.03.2017

Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 602.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, para a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde de Sequeira/Cabreiros

Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 1.299.957,72 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, para a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde da Madalena
Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.546.036,24 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação e exploração de refeitórios

Saúde - Gabinete do Ministro
Determina a missão e aprova o regulamento das Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT) das entidades de natureza hospitalar do setor público. Revoga o Despacho n.º 1083/2004, publicado a 17 de janeiro

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, em site próprio, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH

Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto

Direção-Geral da Saúde
De 21 a 22 de abril, vai decorrer, no Auditório do Museu Municipal Santos Rocha, na Figueira da Foz, o  XVII Encontro Anual da Associação Portuguesa de Enfermeiros de Cuidados de Saúde Primários (APECSP), sob  ...

Instituto Português do Sangue e da Transplatação
O presente regulamento estabelece os moldes a que deve obedecer a disponibilização da informação relativa à atividade dos serviços de sangue e medicina transfusional que as entidades hospitalares devem reportar ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP (IPST,IP) ao abrigo do disposto no Despacho nº 1649/2017, de 14 de fevereiro, publicado a 21 de fevereiro de 2017.

Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
​ ​O Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD) torna pública a abertura de concurso para financiamento de projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI), no território abaixo apresentado, com base nos procedimentos da Portaria n.º 27/2013, de 24 de janeiro.

Portal da Saúde
ARS Norte termina 2016 com mais 1,6% de consultas em medicina geral. (...)

Portal da Saúde
Portugal diminui consumo de tabaco e fica representado “a verde”. (...)

Última actualização: 17.03.2017 pelas 13:56

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