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Novidades

Compilação Documental de Dia 03/03/2017 - Legislação, Orientações Técnicas e Diversos do Setor da Saúde

Publicado por Secretariado da APAH em 03.03.2017

SAÚDE
Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço de dispositivos médicos para apoio a doentes com incontinência ou retenção urinária, destinados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde

SAÚDE
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro, que estabelece o regime de comparticipação dos dispositivos médicos, para apoio aos doentes ostomizados, destinados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde

Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir um encargo até ao montante de 1.733.254,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à remodelação e ampliação do Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica da unidade hospitalar das Caldas da Rainha

Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 1586/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2016, após homologação
Administração Central do Sistema de Saúde
No âmbito da estratégia que tem vindo a ser definida pelo Ministério da Saúde para combater as assimetrias existentes em matéria de cobertura médica foram identificados, através do Despacho n.º1788-B, de 27 de fevereiro, os estabelecimentos e as especialidades considerados carenciados (...)

Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março, que estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento do Estado para 2017, aprovado pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado).

Direção-Geral da Saúde
O Dia Mundial da Audição é celebrado a 3 de março de cada ano, para alertar para o facto de a perda auditiva poder ser prevenida e tratada e, simultaneamente, aumentar a sensibilização da população para o impacto do  (...)

Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde
A empresa Pharmacosmos A/S irá proceder à recolha voluntária do lote 41219A-6 com a validade 06-2017 do medicamento Cosmofer, complexo ferro-dextrano, 50 mg/ml, solução injetável ou para perfusão, na apresentação de 5 ampolas de 2 ml (n.º de registo: 5882881) na sequência de se ter detetado, em algumas unidades deste lote, a aderência de produto às paredes das ampolas.

Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde
Os reguladores do medicamento da União Europeia (UE) e dos Estados Unidos (EUA) vão passar a reconhecer as inspeções a fabricantes de medicamentos realizadas nos respetivos territórios. (...)

Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge
A prevalência de microcefalia em Portugal varia entre 1 a 2 casos por cada 10 mil nascimentos, segundo a informação recolhida pelo Registo Nacional de Anomalias Congénitas (RENAC), (...)

Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Procurando analisar a complexidade do fenómeno das drogas e dependências e propor respostas inovadoras a desenvolver pela UE, o Parlamento Europeu solicitou à empresa de consultoria Optimity Advisors a realização de um estudo sobre a política europeia e as medidas implementadas em matéria de droga por vários países.  

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
Em reunião do Conselho de Ministros, realizada no dia 02 de março, foi aprovada a “Estratégia TIC 2020” e o respetivo plano de ação, assim (...)
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
O número de Testamentos Vitais aumentou significativamente entre janeiro e 03 de março de 2017, com 8893 testamentos vitais registados, correspondendo ao maior crescimento desde (...)

Última actualização: 03.03.2017 pelas 19:30

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